Prefeitura de SP se compromete a drenar áreas alagadas na Zona Leste

 

A Prefeitura de São Paulo se comprometeu nesta quinta-feira (11), na Justiça, a drenar as áreas alagadas em bairros do Jardim Pantanal, na Zona Leste da capital, no prazo de 30 dias. Durante esse período, o processo da ação civil pública movido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo fica suspenso.

Caso a Prefeitura não cumpra o compromisso assumido perante o Judiciário, caberá á Defensoria informar a Justiça. O acordo prevê que sejam realizados “serviços de drenagem das águas pluviais nos bairros atingidos, com secagem e limpeza das vias, galerias pluviais, bocas de lobo, e de todo o sistema de escoamento das águas da chuva na região”. 


De acordo com o coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Carlos Henrique Loureiro, a audiência foi tensa pois as partes não concordavam sobre o prazo em que a drenagem e os outros serviços deveriam ser feitos.



A primeira proposta da Defensoria foi que a Prefeitura tivesse 20 dias para concluir o trabalho. “Negociamos muito em torno desse prazo, mas a Prefeitura apresentou uma série de obstáculos para que isso fosse feito em menos de um mês”, disse Loureiro a Globo.


O defensor demonstrou preocupação com as condições sanitárias dos bairros atingidos. “A drenagem é uma questão de saúde pública”, afirmou.



Na audiência foi determinado também pelo juiz que o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) deverá remeter para o processo informações sobre as medidas adotadas nas áreas atingidas, em especial “sobre a limpeza do Rio Tietê e desassoreamento e realização de obras de dique de circunvalação e polder”.

Entre os pedidos da ação civil pública movida pela Defensoria está a suspensão das remoções dos moradores até que a intervenção nos bairros, para construção do Parque Linear da Várzea do Tietê com retirada das famílias, seja discutida com os moradores. “Espero que a Prefeitura cumpra isso dentro do prazo, porque ainda vamos estar dentro do período de chuvas, e para que os moradores possam fazer a opção se vão se mudar ou não sem a pressão do estado de calamidade pública”, disse Loureiro.



Nesta semana, uma manifestação de moradores das áreas alagadas em frente à Prefeitura acabou em pancadaria. Polícia Militar e manifestantes entraram em confronto. Entre os feridos estavam políticos ligados a partidos de opisção.