A lei é de autoria do vereador Jorge Manaia. A multa será aplicada por agentes públicos em ações de controle da dengue. A medida revoga uma lei de 2003, que estipulava multa de R$ 200 para os donos dos imóveis com focos, mas não chegou a ser aplicada.
Em caso de reincidência, o valor pode dobrar. Mas se o infrator participar de palestras informativas sobre a doença, a lei permite que a multa seja cancelada.
A aplicação da nova lei, contudo, ainda não tem data para começar. Segundo o governo municipal, é preciso regulamentar a gradação da punição, de acordo com a gravidade de cada caso.
Mutirão
A Secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) continua com as atividades de prevenção e combate à dengue em toda a cidade. O órgão vai promover neste sábado (9) o segundo mutirão de combate à dengue, desta vez no Jacarezinho e em Manguinhos, na Zona Norte da cidade. A Comlurb, responsável pela limpeza urbana, cederá dois mil garis para atuar com os agentes de vigilância em saúde. Ao todo, serão vistoriados cerca de 24 mil imóveis nos dois bairros. O objetivo é retirar a maior quantidade possível de lixo e materiais que possam servir de criadouro do mosquito Aedes Aegypti. Os agentes e garis também levarão orientação e mensagens educativas à população.
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